1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o HeartMemo, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O HeartMemo é uma plataforma para criar e compartilhar memórias digitais personalizadas. O serviço permite adicionar fotos, músicas, mensagens e compartilhar através de links únicos e QR codes. Oferecemos planos gratuitos e pagos com diferentes recursos e durações.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para usar o HeartMemo, você precisa criar uma conta usando sua conta Google. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente o HeartMemo sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Sistema de Créditos e Planos

O HeartMemo oferece planos gratuitos e pagos. O plano Básico permite criar memórias simples gratuitamente. Os planos Padrão e Premium requerem créditos que podem ser adquiridos através da plataforma. Os créditos não são reembolsáveis e não expiram. Cada memória paga consome créditos de acordo com o plano escolhido.

5. Uso Aceitável

Você concorda em usar o HeartMemo apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Você não deve:

• Usar o serviço para criar conteúdo ofensivo, ilegal ou inadequado
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Interferir ou interromper o funcionamento do serviço
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Usar o serviço para qualquer atividade fraudulenta ou enganosa

6. Conteúdo do Usuário

Você é responsável por todo o conteúdo (fotos, mensagens, músicas) que carrega no HeartMemo. Você garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo compartilhado e que não viola direitos autorais ou de terceiros.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do HeartMemo, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, templates e software, é propriedade do HeartMemo ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

8. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados através de gateways seguros (PIX). Uma vez que a memória é ativada e o email com QR Code é enviado, não oferecemos reembolsos. Os créditos adquiridos não expiram e podem ser usados a qualquer momento.

9. Limitação de Responsabilidade

O HeartMemo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço. Não nos responsabilizamos por perda de dados ou conteúdo compartilhado por terceiros.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado do serviço após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos. Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente.

12. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do email contato@heartmemo.site ou pela plataforma.